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O Procon em Minas Gerais anunciou que passará a acompanhar de forma mais rigorosa a evolução dos preços dos combustíveis no mercado local. O objetivo é identificar possíveis práticas abusivas, especialmente em um cenário de instabilidade internacional provocado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio.
A iniciativa surge após alerta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que orientou órgãos de defesa do consumidor, ministérios públicos e defensorias de todo o país a intensificarem a fiscalização sobre reajustes nos preços de combustíveis, com atenção especial para possíveis práticas como formação de cartel — quando empresas combinam valores ou dividem mercados para eliminar a concorrência e ampliar lucros.
Para apoiar esse acompanhamento, o órgão deverá receber, nos próximos dias, dados atualizados sobre os preços praticados por distribuidoras e postos de gasolina em Minas Gerais. Caso sejam identificados aumentos considerados abusivos ou reajustes coordenados entre estabelecimentos, o levantamento poderá ser encaminhado ao Ministério Público para apuração e eventual responsabilização.
O cenário internacional também tem pressionado o mercado de combustíveis. Desde o início das tensões no Oriente Médio, o preço do petróleo ultrapassou a marca de US$ 100 por barril, atingindo o maior patamar desde fevereiro de 2022, período marcado pelo início do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Esse aumento ocorre em meio às preocupações com o fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais de escoamento de petróleo e gás. A possibilidade de restrições no fluxo desses produtos no mercado internacional tem gerado receio de redução na oferta mundial e impacto direto no preço dos combustíveis.
Endividamento preocupa órgãos de defesa do consumidor
Além da atenção aos combustíveis, o balanço mais recente do atendimento ao consumidor revela outro cenário preocupante: o alto nível de endividamento da população.
Segundo dados do Procon, os empréstimos consignados lideraram o número de reclamações registradas no último ano, seguidos pelas dívidas relacionadas ao cartão de crédito. Somados, esses dois temas geraram cerca de 400 notificações formais.
Entre as principais queixas estão a dificuldade para quitar dívidas, cobranças consideradas abusivas e golpes envolvendo a contratação de empréstimos sem autorização dos consumidores. O problema afeta especialmente pessoas idosas, que aparecem como o público mais vulnerável nesse tipo de ocorrência.
Diante desse quadro, está em avaliação a criação de um núcleo especializado de atendimento para consumidores superendividados, com o objetivo de orientar e auxiliar na renegociação de dívidas.
Mais de 2 milhões de atendimentos desde a criação do serviço
De acordo com o relatório de atividades divulgado recentemente, somente em 2025 foram realizados 10.618 atendimentos a consumidores, entre atendimentos presenciais e por telefone, além de 2.827 notificações ou reclamações formalizadas.
O índice de solução das demandas chegou a 84,47%, resultado que tem contribuído para a resolução de conflitos por meio de acordos, evitando que muitos casos precisem ser levados ao Poder Judiciário.
Desde a criação do serviço, em 1997, já foram registrados mais de 2,1 milhões de atendimentos à população.
O órgão integra uma rede de serviços públicos voltados ao atendimento direto do cidadão, reunindo diferentes instituições que atuam na defesa de direitos e na prestação de orientações à população.
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Foto: Divulgação
