25 anos
A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto, na terça 17, foi palco de um debate intenso sobre a ocupação Chico Rei, reunindo críticas, posicionamentos políticos e defesa do direito à moradia. Durante a sessão, o cidadão Edilson Gomes utilizou o espaço para questionar a atuação do vereador Kuruzu (PT) no acompanhamento do movimento e cobrar apuração sobre a participação do parlamentar junto à comunidade.
Ao iniciar sua fala, Edilson afirmou que não era contrário às manifestações populares, mas criticou a presença de agentes políticos na liderança de movimentos sociais. “Eu não sou contra nenhuma manifestação. A partir do momento que não esteja nenhum parlamentar envolvido liderando essa manifestação. Uma manifestação liderada por um político é nada mais, nada menos que captação de voto”, declarou.
Em seu pronunciamento, ele também mencionou a situação estrutural da ocupação e apontou supostas irregularidades relacionadas ao uso de energia e internet no local. “Eu não vim aqui criminalizar vocês. Eu vim aqui questionar a atitude do vereador de estar liderando isso aqui, que ele, como parlamentar, não poderia estar junto com vocês nessa liderança”, disse.
Edilson ainda pediu que a Câmara investigasse a conduta do vereador. “Eu espero que essa Casa investigue a atitude do vereador Kuruzu de estar liderando essa ocupação Chico Rei, para saber de onde estão saindo os insumos para essa ocupação e qual o direito que ele tem de usar o cargo de parlamentar para poder liderar essa invasão”, afirmou.
Ao longo da manifestação, o presidente da sessão interveio para pedir que o orador mantivesse o foco da pauta. “Eu peço que você atente à pauta que você tem para utilizar a tribuna, e não debater a ocupação Chico Rei”, advertiu.
Na sequência, o vereador Kuruzu rebateu as acusações e evitou prolongar o embate pessoal, defendendo a legitimidade da luta por moradia. “Tudo que eu tenho de falar da ocupação Chico Rei eu já falei durante cinco anos. O prefeito já foi, o Ministério Público tem total conhecimento, e o juiz da comarca já pediu visita ao local”, destacou.
Kuruzu sustentou sua fala com base na Constituição Federal e reforçou o direito da população a uma moradia digna. “O artigo 6º da Constituição Federal diz que todo mundo tem direito à moradia digna. E o artigo 5º, no item 23, diz que toda propriedade tem que cumprir a sua função social”, afirmou. Em seguida, completou: “Esse povo que o senhor entende que está fora da lei está exigindo o cumprimento da Constituição Federal”.
O vereador Naércio também se posicionou durante o debate e defendeu a legitimidade do movimento. “Nós vivemos no Estado Democrático de Direito. O plenário da Câmara é um local de contrapontos. Não é invasão, é ocupação. São duas coisas bem distintas”, disse.
Ele ressaltou ainda o perfil social dos moradores da área. “São trabalhadores, majoritariamente mulheres, com crianças, lutando para ter uma moradia digna”, afirmou. Naércio também saiu em defesa de Kuruzu: “Eu nunca vi o vereador Kuruzu utilizando a máquina pública para benefício próprio. Sempre vi ele exercendo a função política dele preocupado com aquele cidadão que não tem sua casa própria”.
Em um dos momentos mais enfáticos de sua fala, o vereador declarou apoio ao movimento social. “Viva a ocupação Chico Rei, que é legítima”, afirmou.
Nas considerações finais, Edilson reafirmou que sua crítica estava centrada exclusivamente na atuação do vereador e não nas famílias que vivem na ocupação. “Eu não estou falando da ocupação. Eu estou falando do vereador Kuruzu”, pontuou. Segundo ele, o papel do parlamentar deve ser o de mediar conflitos, propor políticas públicas e cobrar soluções do Executivo, e não atuar diretamente na liderança de ocupações.
O debate evidenciou a complexidade do tema, que envolve, de um lado, a reivindicação por moradia digna e, de outro, questionamentos sobre os limites da atuação política em movimentos sociais. A sessão foi encerrada após as falas dos participantes, mantendo em evidência um tema que segue mobilizando diferentes setores da sociedade ouro-pretana.
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