25 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação prevê a extensão gradual do benefício, que passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029.
A medida busca incentivar uma maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além de promover o equilíbrio nas responsabilidades familiares.
Durante a sanção, o presidente destacou o caráter social da iniciativa. “É uma conquista importante. A mulher já avançou no mercado de trabalho, e o homem precisa avançar dentro de casa, participando mais da criação dos filhos”, afirmou.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também ressaltou a relevância da nova legislação. Segundo ela, a ampliação da licença-paternidade representa um avanço aguardado há décadas. “São 38 anos de espera para regulamentar e ampliar esse direito, resultado de um esforço conjunto entre sociedade civil, Parlamento e governo”, disse.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas vinha sendo debatido no Congresso Nacional há cerca de duas décadas. A proposta teve origem em 2007, apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya, e foi relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que o fortalecimento dos vínculos familiares desde o nascimento é fundamental para o desenvolvimento das crianças.
A ampliação da licença-paternidade é considerada uma medida importante para promover a corresponsabilidade parental e garantir melhores condições de cuidado nos primeiros dias de vida dos filhos.
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