Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis e alerta para preços abusivos em Ouro Preto

Ação orientativa percorre todos os estabelecimentos da cidade e prevê divulgação semanal de valores para garantir transparência ao consumidor.

   O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Ouro Preto realizou, na última segunda-feira (23), uma operação de fiscalização nos preços praticados pelos postos de combustíveis do município. A ação, que seguiu orientação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), percorreu os 12 estabelecimentos em funcionamento na cidade.

   De acordo com o órgão, a iniciativa tem caráter preventivo e orientativo, com o objetivo de monitorar a variação dos preços e assegurar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Durante as visitas, os responsáveis pelos postos foram alertados sobre práticas que podem ser consideradas abusivas.

   A gerente do Procon, Sarah Rodrigues, explicou que a fiscalização busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e coibir irregularidades.

   “Estamos acompanhando de perto a evolução dos preços e orientando os estabelecimentos quanto ao respeito aos direitos do consumidor. Caso sejam identificados aumentos injustificados, o órgão poderá aplicar advertências e multas”, destacou.

   Como forma de ampliar a transparência, o Procon passará a divulgar semanalmente uma tabela com os preços dos combustíveis praticados na cidade. A publicação será feita nas redes sociais oficiais do órgão e tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações, permitindo escolhas mais conscientes.

   A medida ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de combustíveis, que tem impactado os preços em todo o país. Apesar da liberdade econômica garantida pela legislação brasileira, aumentos arbitrários e sem justificativa configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente nos artigos 39, incisos V e X.

    O órgão também reforça que a população pode contribuir com a fiscalização. Denúncias podem ser encaminhadas por e-mail, acompanhadas de informações como fotos dos preços, nome e localização do estabelecimento.

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