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Sessão desta segunda-feira (6) inclui propostas sobre o novo plano de cargos da Câmara, repasses a instituições sociais e recursos para restauração de igrejas históricas do município.
A Câmara Municipal de Mariana realiza nesta segunda-feira (6), às 15h, uma Reunião Extraordinária destinada à apreciação de projetos considerados de interesse para a administração pública, entidades sociais e a preservação do patrimônio histórico do município.
Entre as principais matérias da pauta está o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 197/2026, que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da Câmara Municipal de Mariana. A proposta busca atualizar a estrutura funcional do Legislativo e estabelecer novas diretrizes para a carreira dos servidores.
Os vereadores também analisarão uma série de projetos que autorizam a celebração de parcerias, concessão de subvenções sociais e transferência de recursos para entidades que desenvolvem atividades nas áreas social, comunitária, cultural e assistencial.
Entre as instituições contempladas estão a Associação dos Moradores do Distrito de Cachoeira do Brumado, a Comunidade Terapêutica Emanuel (COTEREM), a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Cláudio Manoel, a Associação Comunitária Cãodomínio, a Associação Humanitária de Serviços Sociais e o Instituto Habitat.
A pauta também prevê a votação do Projeto de Lei nº 223/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal, medida destinada ao reforço de dotações orçamentárias da administração pública.
Outro destaque da sessão são os projetos voltados à preservação do patrimônio histórico e religioso de Mariana. Os vereadores irão apreciar o Projeto de Lei nº 224/2026, que autoriza a concessão de auxílio e a formalização de parceria com a Arquidiocese de Mariana para a execução de obras complementares de restauração da Capela de Nossa Senhora da Glória, localizada no subdistrito de Barro Branco.
Também será analisado o Projeto de Lei nº 225/2026, que prevê auxílio e parceria com a Arquidiocese de Mariana para a realização das obras de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no distrito de Padre Viegas.
A reunião extraordinária será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mariana e terá como objetivo deliberar sobre as matérias que envolvem investimentos em áreas estratégicas, fortalecimento de entidades da sociedade civil, valorização do funcionalismo público e preservação do patrimônio histórico e cultural do município.
Foto: Divulgação
