25 anos
A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, lançou nesta quinta-feira (9) o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), iniciativa do Governo Federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O programa busca ampliar o acesso à terra para agricultores familiares, fortalecendo a produção rural, estimulando a geração de renda e promovendo melhores condições de trabalho e permanência no campo.
Durante o evento de lançamento, produtores rurais, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga (AMAPI) participaram de uma apresentação sobre o funcionamento do programa, além de esclarecerem dúvidas sobre os critérios de participação e as condições de financiamento.
Por meio do PNCF, agricultores poderão obter financiamentos de até R$ 306 mil para aquisição de imóveis rurais. As condições são diferenciadas: jovens entre 18 e 30 anos terão acesso a financiamentos com juros de 0,5% ao ano, enquanto produtores acima dessa faixa etária contarão com taxa de 2,5% ao ano, além de prazos de carência e bônus por adimplência.
Além da compra da propriedade, o programa também contempla investimentos em infraestrutura da área adquirida. Os recursos podem ser destinados à implantação de cercas, sistemas de abastecimento de água, energia elétrica e outras benfeitorias, com limite de até 50% do valor total do financiamento. O crédito ainda cobre despesas cartoriais, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), serviços topográficos e assistência técnica e extensão rural (ATER).
O supervisor de Programas de Desenvolvimento Rural e produtor rural, Neimar Fernando, destacou o potencial transformador da iniciativa, especialmente para os jovens agricultores.
"Com essa proposta, tenho certeza de que muitos jovens permanecerão no campo, levando dignidade para suas famílias e conseguindo desenvolver suas propriedades com geração de renda. É uma oportunidade única", afirmou.
Critérios para participação
O programa estabelece requisitos específicos para os interessados. Podem participar trabalhadores e trabalhadoras rurais com, no mínimo, cinco anos de experiência em atividades agrícolas, que não sejam proprietários de terra ou possuam área limitada a até quatro módulos fiscais. Também não podem ser servidores públicos nem beneficiários de programas de reforma agrária.
As propriedades financiadas também devem atender a critérios técnicos. O imóvel precisa ser produtivo, possuir área inferior a 15 módulos fiscais e não estar localizado em terras indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação ambiental, áreas de preservação permanente ou de reserva legal.
Fortalecimento da agricultura familiar
Com a adesão ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, a Prefeitura de Mariana reforça sua política de incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável, ampliando as oportunidades de acesso à terra, geração de renda e sucessão no campo.
Os interessados em participar do programa podem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, localizada no Centro de Convenções de Mariana, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h30 e das 13h às 16h, ou obter mais informações pelo telefone (31) 3558-4173.
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