Após os recentes episódios de violência registrados durante eventos no município, a Prefeitura de Mariana anunciou que irá adotar medidas mais rigorosas para a realização de eventos públicos e privados na cidade. A decisão foi comunicada após uma reunião entre representantes do município, o comandante da Polícia Militar de Mariana, capitão Belém, e demais integrantes da administração municipal.
Segundo o anúncio, a Prefeitura deverá elaborar, por meio da Procuradoria Municipal, um novo decreto para regulamentar a realização de eventos. A principal mudança será a exigência de que os organizadores apresentem a solicitação com pelo menos 30 dias de antecedência, permitindo que a documentação seja analisada pelos órgãos responsáveis e submetida, ao final do processo, à aprovação da Polícia Militar.
Para os eventos particulares e privados, o novo regramento deverá estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de segurança, incluindo gradis de proteção, controle de acesso, segurança privada e detectores de metais.
A Prefeitura afirma que as exigências têm como objetivo ampliar a prevenção e garantir maior segurança para moradores e visitantes que participam de eventos realizados no município.
Prefeitura diz que evento do último fim de semana era privado
Durante o pronunciamento, o município também se manifestou sobre os episódios registrados no último fim de semana, que resultaram em duas mortes.
Segundo a Prefeitura, o evento em questão era privado e não havia sido aprovado pelo município. A administração informou ainda que pretende intensificar a fiscalização e aplicar rigorosamente as novas regras previstas no decreto.
Outra medida anunciada é a criação de um termo de responsabilidade que deverá ser assinado pelo responsável pela organização do evento. Conforme informado pela Prefeitura, o documento deverá atribuir ao proponente responsabilidades civis, administrativas, trabalhistas, tributárias e criminais, além de eventuais omissões ou danos relacionados à organização e realização do evento.
Guarda Municipal e Polícia Militar terão atuação planejada
A administração municipal afirma que as novas regras também têm como objetivo permitir um planejamento antecipado da atuação dos órgãos de segurança.
A expectativa é que a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar tenham acesso prévio às informações dos eventos autorizados, possibilitando o planejamento das ações de segurança e atendimento às ocorrências.
A Prefeitura reforçou que a intenção das novas medidas é garantir a segurança da população e estabelecer critérios mais rigorosos para a realização de eventos em Mariana, especialmente diante dos recentes casos de violência registrados durante atividades com presença de público.
Por Cassiano Aguilar
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