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Ouro Preto será palco, nos dias 28 e 29 de outubro, da 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública Municipal, evento que reunirá autoridades, procuradores, especialistas e representantes de diferentes esferas da advocacia pública para discutir temas estratégicos para os municípios.
Com o tema “Inovação, Gestão e Patrimônio Cultural na Prática das Procuradorias dos Municípios Mineiros”, a conferência será realizada no Vila Galé Collection Ouro Preto, em Cachoeira do Campo, e terá 11 atividades técnicas e 14 horas de conteúdo entre palestra magna, painéis e mesa-redonda.
A programação propõe um debate sobre os desafios atuais da administração pública e o papel das procuradorias municipais na construção de soluções mais eficientes, preventivas e alinhadas às transformações tecnológicas, econômicas, sociais e ambientais.
Mineração, conflitos e novas estratégias para a advocacia pública
A abertura ocorre na quarta-feira (28), com a palestra magna “O Futuro da Advocacia Pública se Constrói na História”, ministrada por Anne Karole Fontenelle, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
A partir da trajetória da advocacia pública, a discussão avançará para os caminhos de fortalecimento das procuradorias e para questões que impactam diretamente os municípios mineiros.
Entre os temas do primeiro dia estão a atividade minerária, mecanismos de controle e fiscalização pública, mediação, arbitragem e transação tributária, além de alternativas para a solução consensual de conflitos e redução da judicialização.
Outro destaque será a mesa-redonda “Advocacia Pública: Diálogos sobre o Presente e o Futuro”, que reunirá representantes das esferas federal, estadual e municipal em uma discussão sobre cooperação institucional, governança e os novos desafios da carreira.
A programação também contará com um painel sobre os desafios e oportunidades da advocacia em Ouro Preto, encerrando o primeiro dia com um coquetel de integração.
Diferentes esferas da administração pública no mesmo debate
A conferência reunirá profissionais com experiências distintas na área jurídica e na gestão pública.
Estão previstos procuradores municipais de diferentes cidades, procuradores federais, representantes das advocacias públicas estadual e federal, integrantes da OAB, magistrados, professores e especialistas.
Entre os participantes estão representantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e procuradores municipais de cidades como Ouro Preto, Belo Horizonte, Betim, Arcos, São Paulo e Niterói.
A diversidade de participantes busca ampliar a troca de experiências e aproximar diferentes perspectivas sobre a atuação da advocacia pública na formulação, execução e proteção das políticas públicas.
Inteligência artificial ganha espaço na programação
Na quinta-feira (29), os debates serão direcionados a outros desafios da administração municipal, com discussões sobre defesa do consumidor, finanças públicas, fomento e desenvolvimento municipal.
Um dos principais destaques será o debate sobre inteligência artificial aplicada à gestão da dívida ativa municipal.
O painel discutirá as possibilidades de utilização da tecnologia para aprimorar a gestão e a recuperação de créditos públicos, considerando também aspectos como transparência, ética, proteção de dados e responsabilidade.
A programação também abordará ordenamento urbanístico, adaptação climática e direito à cidade, temas diretamente relacionados ao planejamento e ao desenvolvimento dos municípios.
Patrimônio cultural e proteção das cidades
O patrimônio cultural terá espaço específico na conferência, com uma discussão sobre os mecanismos judiciais e administrativos de proteção dos bens culturais que representam a memória, a história e a identidade das comunidades.
O tema ganha relevância em Ouro Preto, cidade reconhecida internacionalmente por seu patrimônio histórico e cultural, e coloca em debate os desafios jurídicos relacionados à preservação e à gestão desse patrimônio.
O encerramento será marcado pelo painel “Processos estruturais e o novo papel da Advocacia Pública”, que propõe uma reflexão sobre uma atuação mais estratégica, preventiva, dialógica e articulada das procuradorias diante de conflitos complexos.
Advocacia pública diante dos novos desafios
Ao reunir temas como mineração, inteligência artificial, finanças públicas, patrimônio cultural, urbanismo e adaptação climática, a conferência pretende ampliar a discussão sobre o papel das procuradorias municipais em uma realidade de crescente complexidade na gestão pública.
A 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública Municipal é realizada pela Prefeitura de Ouro Preto, com gestão e produção da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP).
Foto: Cartaz / Divulgação
