Portaria federal autoriza a retomada da atividade em trecho do litoral norte capixaba, mas pesquisadores alertam que a recuperação ambiental ainda exige monitoramento por mais uma década.
Quase 11 anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), pescadores começam a retomar as atividades na foz do Rio Doce, no Espírito Santo. A liberação representa um avanço para comunidades que dependem da pesca, mas pesquisadores ressaltam que a recuperação ambiental da região ainda não foi concluída.
Em novembro de 2015, mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram despejados após o rompimento da barragem, atingindo o Rio Doce e avançando até o litoral capixaba. Em fevereiro de 2016, diante dos riscos de contaminação, a pesca foi proibida na região da foz.
Nesta semana, uma portaria do governo federal autorizou a retomada da atividade pesqueira em um trecho que compreende a região entre Barra do Riacho, em Aracruz, e Degredo e Ipiranguinha, em Linhares, no norte do Espírito Santo, até o limite de 20 metros de profundidade.
A decisão foi fundamentada em nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apontou que os níveis de contaminantes identificados nos pescados monitorados na região afetada não apresentam, neste momento, indicadores de preocupação. A avaliação também considerou dados de monitoramento ambiental.
Monitoramento aponta redução de contaminantes
Pesquisadores responsáveis pela análise de metais em peixes, camarões e caranguejos identificaram uma redução nos indicadores de contaminação das amostras, com índices de não conformidade abaixo dos limites considerados pela Anvisa.
Segundo Fabian Sá, coordenador do Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST/Ufes), os resultados dos últimos dois anos indicam que os níveis de elementos metálicos monitorados permaneceram dentro dos parâmetros avaliados.
“Nos últimos dois anos de monitoramento [...] a gente não tem visto um aumento além de 5% de não conformidade de elementos metálicos legislados pela Anvisa”, afirmou o pesquisador, referindo-se aos quatro elementos metálicos regulamentados pela agência.
Recuperação ambiental ainda exige atenção
Apesar da autorização para a retomada da pesca, especialistas destacam que o Rio Doce continua sujeito a alterações na qualidade da água, especialmente durante períodos chuvosos.
O aumento do volume de água pode provocar a movimentação de sedimentos acumulados na bacia, influenciando novamente os indicadores ambientais.
“Em períodos de chuva, dependendo de onde chove na bacia do Rio Doce e do volume de chuva, a gente volta a ter uma piora na qualidade da água. A gente vai continuar fazendo o mesmo monitoramento. Então, são mais dez anos pela frente em que a gente vai dar subsídios de dados para os órgãos competentes”, explicou Fabian Sá.
Os ministérios da Pesca e do Meio Ambiente informaram que a água e os sedimentos seguem sob monitoramento contínuo e que, atualmente, não há alertas de não conformidade. A retomada da atividade será acompanhada por um plano de ação articulado com o Ministério da Saúde e a Anvisa.
Segundo os órgãos federais, as decisões relacionadas à pesca poderão ser revistas a qualquer momento, conforme os resultados das avaliações ambientais e sanitárias.
Pescadores ainda enfrentam insegurança
Mesmo com a liberação, os pescadores atingidos pela tragédia continuarão recebendo auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo e meio por mês.
Para quem vive da atividade, a retomada representa não apenas a possibilidade de recuperar a renda, mas também o desafio de reconstruir a confiança no ambiente que, durante anos, esteve associado à contaminação e à perda dos meios de subsistência.
“Tem as interrogações. É isso que ainda nos segura a voltar, de fato, para essa água e exercer o que a gente fazia, que é a pesca”, afirmou o pescador Adailton Alcântara.
A retomada das atividades marca uma nova etapa para as comunidades da foz do Rio Doce. No entanto, a continuidade do monitoramento ambiental será fundamental para avaliar as condições do ecossistema e garantir que a atividade pesqueira possa ser exercida com segurança ao longo dos próximos anos.
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