A Medalha JK foi criada pela Lei 11.902, de 1995. A solenidade de entrega acontece anualmente em Diamantina (Jequitinhonha), no dia 12 de setembro, local e data de nascimento do ex-presidente Juscelino Kubitschek. A honraria é dividida nos graus “Grande Medalha” e “Medalha de Honra”.
De acordo com a norma, o objetivo é premiar personalidades e entidades pela prestação de serviços de excepcional relevância à sociedade e que contribuam para o crescimento das instituições políticas e governamentais, bem como para o desenvolvimento de município, do Estado ou do País.
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